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Portanova Imobiliária, ou como muitas pessoas nos conhecem na comunidade local, Portanovos, é uma especialista em investimento imobiliário com sede em Barcelos, focando na venda e aluguel de propriedades residenciais e algumas vendas de propriedades comerciais.

Como uma organização profissional, estamos constantemente buscando maneiras de melhorar nossa oferta e oportunidades de desenvolvimento por meio da educação contínua sobre as melhores práticas globais. Uma área que chamou nossa atenção recentemente foram os princípios que sustentam as regulamentações de aumento de aluguel em lugares como a Califórnia e como eles podem ser aplicáveis ao nosso negócio e ao mercado português.

A lei e a prática de aluguel imobiliário em lugares como a Califórnia estão relativamente bem estabelecidas. Em questões relacionadas a unidades de autoarmazenamento, os aumentos de aluguel são regulamentados por lei, com diretrizes claras, e essas leis são totalmente relevantes para muitos dos clientes com os quais lidamos em Portugal.

A lei na Califórnia que dita os aumentos de aluguel é particularmente direta. Ela fornece alguma latitude para os proprietários aumentarem o aluguel, como até 10% a cada seis meses, mas apenas após fornecer aviso prévio ao inquilino. Uma vez iniciado, o aumento de aluguel é tipicamente calculado com base no valor da unidade e seu tamanho, em comparação com propriedades semelhantes na área, com até 10% do valor total sendo permitido como aumento. Por exemplo, uma unidade de armazenamento com um valor de €200 por mês poderia ter o aluguel aumentado em até €20 a cada 6 meses, desde que o aviso apropriado seja fornecido ao inquilino.

Os proprietários de imóveis podem usar princípios semelhantes para definir aumentos de aluguel apropriados. Por exemplo, se uma propriedade avaliada em €200.000 for alugada por €1.200 por mês, o aluguel pode ser aumentado em até €120 por mês ou €1.440 por ano, assumindo um período de aumento de aluguel de 12 meses. Este é um exemplo básico, pois os proprietários devem ter cuidado para seguir os canais normais para notificar o inquilino sobre o aumento de aluguel proposto – muitas vezes por escrito (como descrito pelas regulamentações que regem os aumentos de aluguel).

No entanto, o que é importante notar é que a lei de propriedade e aluguel em Portugal tem um grau significativo de latitude e variação local, o que significa que os aumentos de aluguel podem muitas vezes ser negociados pelo proprietário proativo. Claro, é aconselhável discutir a possibilidade de tais acordos de negociação de aluguel com o inquilino, para que ambas as partes estejam de acordo.

Além disso, os inquilinos devem ser informados sobre o aumento de aluguel e a base para o aumento, mesmo que lhes seja oferecido uma nova taxa mensal que chegue a um aumento de aluguel negociado que seja inferior ao máximo permitido por lei, o que significa que a negociação de boa-fé pode proporcionar benefícios úteis para todas as partes.

Uma área onde a lei de aluguel governa o comportamento do inquilino de forma muito mais rigorosa, em comparação com Portugal, é na Califórnia e em outros estados dos EUA, onde um inquilino que se muda para uma unidade de autoarmazenamento recebe automaticamente uma fechadura para a instalação, para que possa manter seus objetos de valor em segurança o tempo todo, enquanto estiver pagando aluguel pelo espaço.

A Califórnia possui leis de auto-fechadura, ou “leis de entrada automatizada”, que permitem ao inquilino escolher o nível de segurança que requer para seus pertences, como se deseja armazená-los em uma unidade modelo com persiana ou atrás de um selo de segurança, por exemplo.

No entanto, isso não parece ser o caso em Portugal, onde as unidades de autoarmazenamento têm pouca ou nenhuma segurança e acesso externo 24 horas por dia. Além disso, caixas de fechadura são padrão para unidades residenciais. Isso significa que sempre que uma propriedade é alugada, o investidor deve entregar as chaves ao inquilino, permitindo que ele entre e saia quando quiser. As leis da Califórnia que se encaixam no modelo de autoarmazenamento oferecem melhor segurança para todos os envolvidos, enquanto a falta de regulamentação em Portugal em relação ao acesso ao autoarmazenamento torna o negócio mais arriscado.

Embora investidores e proprietários que estejam cientes da legislação relevante na Califórnia possam usar esses princípios para informar suas próprias estratégias de investimento. Além disso, se um proprietário entendesse que, digamos, 30% das unidades de autoarmazenamento estão atualmente ocupadas em Barcelos, ele poderia determinar que os preços de aluguel deveriam aumentar em 10% ao longo do próximo ano, em vez de subir os 30% permitidos pela lei.

Esse conhecimento sobre o que está acontecendo em outros países pode ajudar o proprietário a chegar a um melhor acordo com o inquilino sobre sua situação de aluguel. Claro, isso pode ser algo difícil de alcançar na economia do inquilino, mas um bom inquilino muitas vezes estará disposto a um pequeno aumento, desde que o aviso apropriado seja fornecido e as razões para o aumento sejam esclarecidas.

Em resumo, estar ciente de que outras áreas, como a Califórnia, têm leis de aumento de aluguel que permitem certa flexibilidade pode melhorar as relações entre investidores e proprietários, resultando potencialmente em menor rotatividade, menos vagas e taxas de ocupação melhoradas em Barcelos.

Para concluir, também é importante que você esteja ciente dos eventos atuais, como o que aconteceu com a falência do maior proprietário na Califórnia, ou mudanças na lei de contratos de aluguel da Califórnia, que limitam a duração de um contrato de aluguel.

Ao entender essas questões e desconstruir os pontos mais finos da lei de aluguel em outros países, você pode obter acesso a insights úteis sobre o mercado internacional no qual Barcelos ainda não está operando, e assim tornar as ofertas da Portanova mais competitivas.